Do diagnóstico à solução
Participamos de cada etapa, articulando medidas preventivas, administrativas e judiciais.
Fale conoscoDireito ambiental, minerário e estratégico
Advocacia que transformacomplexidade em direção.
Unimos conhecimento jurídico, compreensão técnica e estratégia para proteger empreendimentos, patrimônio e decisões relevantes.
01 — Silva Gondim Advocacia
Especialização para enxergar além do processo.
Questões ambientais, minerárias e patrimoniais não se resolvem com respostas genéricas. Exigem leitura integrada do Direito, da técnica e da realidade operacional.
A Silva Gondim Advocacia atua de forma próxima e estratégica na prevenção de riscos, na regularização de atividades e na defesa de pessoas e empresas perante órgãos públicos e o Poder Judiciário.
Direito conectado à realidadeAmbiental • Minerário • Patrimonial
Jurídico e técnico lado a lado
Integramos documentos, mapas, licenças, estudos e provas à construção da estratégia jurídica.
Clareza para decidir
Traduzimos cenários complexos em riscos, alternativas e próximos passos compreensíveis.
02 — Entregas e soluções
Atuação ampla, com especialização onde ela é decisiva.
Selecione cada área para conhecer os serviços jurídicos desenvolvidos pelo escritório.
01Direito Ambiental
Prevenção, regularização e defesa jurídica para atividades submetidas ao controle ambiental.
Principais serviços
- Licenciamento e regularização ambiental
- Defesas e recursos em autos de infração
- Embargos, apreensões e sanções administrativas
- Ações civis públicas, anulatórias e mandados de segurança
- TACs, passivos ambientais e recuperação de áreas
- Acompanhamento de estudos e relatórios técnicos
02Direito Minerário
Estruturação regulatória e proteção de operações minerais em integração com o licenciamento ambiental.
Principais serviços
- Análise jurídica de títulos e processos minerários
- Atuação administrativa perante a ANM
- Cessão, arrendamento e transferência de direitos
- Contratos e relações com superficiários
- Defesa de empreendimentos e continuidade operacional
- Integração entre direito minerário e ambiental
03Administrativo e Regulatório
Representação técnica perante a Administração Pública, com foco em processos complexos e sancionadores.
Principais serviços
- Processos administrativos sancionadores
- Consultas, pareceres e estratégias regulatórias
- Licitações e contratos administrativos
- Responsabilidade perante órgãos de controle
- Negociação institucional e solução consensual
- Medidas judiciais contra atos administrativos
04Imobiliário e Patrimonial
Soluções jurídicas para posse, propriedade e ativos submetidos a regimes públicos ou privados.
Principais serviços
- Regularização fundiária e usucapião
- Terrenos de marinha, SPU e faixa costeira
- Condomínios e relações imobiliárias
- Contratos, incorporações e empreendimentos
- Due diligence e segurança patrimonial
- Contencioso possessório e dominial
05Contencioso Estratégico
Condução de demandas de alta complexidade com leitura de risco, prova e impacto empresarial.
Principais serviços
- Estratégia processual e gestão de risco
- Tutelas de urgência e medidas preventivas
- Recursos e atuação nos tribunais
- Execuções e recuperação de ativos
- Negociação e acordos estruturados
- Pareceres e apoio à tomada de decisão
Atuação orientada à atividade
Compreendemos o setor antes de propor a solução.
01Mineração02Imobiliário e construção03Turismo e faixa costeira04Indústria e comércio05Empreendimentos rurais06Condomínios e proprietários
03 — Nosso processo
Estratégia é método aplicado ao caso concreto.
Diagnóstico
Compreendemos o empreendimento, os documentos, o histórico e o objetivo concreto antes de definir a tese.
Estratégia
Organizamos riscos, provas, alternativas e prioridades para construir uma rota jurídica executável.
Atuação
Executamos a estratégia com rigor técnico, comunicação direta e acompanhamento próximo de cada etapa.
Evolução
Reavaliamos o cenário continuamente para antecipar movimentos e proteger o resultado pretendido.
Advocacia estratégica
Técnica para sustentar a tese. Visão para antecipar o risco. Proximidade para compreender o que realmente importa.↘
04 — Contato
Estamos prontos para analisar o seu desafio.
Compartilhe as informações iniciais da sua demanda. Nossa equipe indicará os documentos necessários e o melhor próximo passo.